Cronograma DUIMP: Saiba o que vai acontecer!

A nova DUIMP, Declaração Única de Importação, está em produção desde outubro de 2018, porém ainda apenas para empresas que são certificadas OEA (Operador Econômico Autorizado).  Confira abaixo o Cronograma de Implantação da DUIMP e saiba tudo o que vai acontecer em 2020!

Vamos lá!

Cronograma DUIMP: Implantação

A implantação da nova DUIMP será realizado de forma gradual assim como foi o da DU-E recentemente.

O cronograma completo de implantação ainda não foi divulgado pela receita federal.

Na versão Piloto da DUIMP lançada em Outubro de 2018, primeiramente só as empresas certificadas no Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) podem registrar.

A princípio, a previsão para que empresas não certificadas pelo OEA possam registrar DUIMP apenas em 2021. Ou seja, o prazo da mesma será bem extenso; a fim de que todos possam se preparar.

Previsão de etapas de implantação da DUIMP:

O cronograma divulgado em Abril-2020 no Portal Siscomex, tem como principais datas para a DUIMP:

ABRIL/2020 – Concluído

AGOSTO/2020

  • Expansão do escopo da Declaração Única de Importação – Duimp
    • Retificação da Duimp pelo importador
    • Cancelamento da Duimp pela RFB
    • Operações sob Regimes Aduaneiros RECOF e REPETRO
    • Não contempla:
      • Operações de importadores não OEA
      • Operações sujeitas a licenciamento de importação e/ou inspeção física pelos Órgãos de Anuentes

DEZEMBRO/2020

  • Controle de Carga e Trânsito de Importação (CCT Importação) – Modal Aéreo
    • Integração com a atual Declaração de Importação – DI
    • Manifestação Aérea para voos regulares (fim de utilização do sistema Mantra)
      • Para viabilizar a adequação do setor privado, será disponibilizado inicialmente em ambiente de treinamento
  • Módulo Recintos – ambiente de produção (expansão do escopo)
    • Para viabilizar a adequação do setor privado, cronograma de obrigatoriedade será divulgado oportunamente

PRÓXIMOS PASSOS

  • Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação
    1. Operações sujeitas a licenciamento de importação – Integração da Duimp com LPCO
    2. Utilização da Duimp para importadores não OEA
    3. Inspeção física pelos Órgãos Anuentes
    4. Demais Regimes Aduaneiros
  • Cronograma de obrigatoriedade do módulo Recintos com prazo para adequação do setor privado

 

Etapas de implantação do Portal Único Siscomex:

Etapas de Implantação da DUIMP

Duimp versão Piloto, quem pode registrar atualmente:

* Primeira entrega da DUIMP foi realizada em 1º/10/2018 e :

  1. Importação destinada à consumo (equivalente a DI Tipo 01);
  2. Apenas empresas certificadas no programa Operador Econômico Autorizado – OEA, tipo C2;
  3. Modal aquaviário;
  4. Recolhimento integral de tributos;
  5. Mercadorias e operações não sujeitas à licenciamento de importação;
  6. Preenchimento apenas por tela (sem uso de serviço/XML);
  7. Permite importação por conta e ordem (OEA C2);
  8. Uso obrigatório do Catálogo de Produtos.

 

Quando a DI será desligada?

O cronograma das próximas entregas da DUIMP será atualizado em momentos oportunos. Para tanto, deve-se acompanhar o Portal Siscomex, o Portal MDIC – SECINT e o Portal da RFB. Não obstante, os atuais sistemas de importação, permanecerão em produção, logo até a completa implantação do novo processo de importação e período de coexistência para a migração dos operadores.

O que é a DUIMP?

A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Dessa maneira, a DUIMP é elaborada em módulo próprio no Portal Siscomex.

DUIMP Substituirá a DI e DSI

A nova Declaração Única de Importação do Portal Único de Comércio Exterior, substituirá a DI (Declaração de Importação) do Siscomex Web e a DSI (Declaração Simplificada de Importação) também do Siscomex Importação WEB.

DI e DSI

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

Potencialize os seus conhecimentos em DUIMP!