DUIMP: Roteiro para elaboração

 

A nova DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Siscomex está em operação desde outubro de 2018. Esta primeira versão é um piloto no qual apenas empresas certificadas OEA podem registrar. Em breve, novas atualizações serão entregues pela equipe de implantação, bem como a liberação para que qualquer empresa possa fazer o registro. No entanto, ainda não há data prevista para isso.

De qualquer forma, já é possível ir se preparando para as novidades que estão por vir com o Novo Processo de Importação. Abaixo trazemos um Roteiro da Duimp, com um passo a passo para a elaboração do documento.

Vamos lá! 😉

Roteiro Passo a passo para a elaboração da DUIMP

Antes de sair elaborando a DUIMP é necessário observar se você já tem alguns cadastros no sistema. Pois o novo processo de importação é todo “modulado”.

Segue abaixo os principais passos para elaboração da DUIMP:

  1. Verificar se o Fabricante e o Exportador (às vezes é a mesma empresa) já está no Cadastro de Operador Estrangeiro (Lá no módulo Catálogo de Produtos). Se não estiver cadastrado, então deve-se cadastrar o Operador Estrangeiro.
  2. Verificar se o Produto já consta no Módulo Catálogo de Produtos. Se ainda não, realize o cadastro dos produtos, vinculando o Fabricante.
  3.  Verifique se a Conta Bancária já está cadastrada no Menu Pagamento Centralizado, no módulo Importação. Se ainda não, deve-se cadastrar a conta bancária na qual ocorrerá o débito em conta dos tributos.
  4. Elaborar a DUIMP.

Passo 01 – Operador Estrangeiro:

Cadastro do Fabricante no “Cadastro do Operador Estrangeiro”, o qual fica dentro do Módulo “Catálogo de Produtos”. Conforme imagem abaixo:

 

No exemplo abaixo temos o Cadastro do Fabricante como Operador Estrangeiro no Módulo Catálogo de Produtos e também do Exportador:

Passo 2 – Catálogo de produtos

Todos os produtos que compõem o processo de importação devem ser cadastrados no módulo Catálogo de Produtos. Logo, se o produto ainda não está no Portal Único, deve ser cadastrado conforme abaixo:

O Catálogo de Produtos visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Passo 03 – Conta Bancária no Módulo Pagamento Centralizado: 

O módulo Pagamento Centralizado está dentro do módulo de Importação do Portal Único Siscomex. 

Se a conta bancária do importador ainda não está cadastrada, você deve realizar este registro antes de partir para elaboração da DUIMP

 

Passo 4: Elaboração da DUIMP

Após realizar todos os cadastros acima detalhados nos respectivos módulos do Portal Siscomex , é possível realizar a elaboração da DUIMP.

 

O que é a DUIMP?

A DUIMP é a declaração de importação foi implementada pelo Governo Federal para facilitar o processo de importação, que até então era bastante confuso,a substituição da DI e DSI veio para beneficiar mais de 40 mil empresas que lidam com Comércio Exterior. Com a DUIMP o registro de mercadorias acontece antes mesmo do produto entrar no país, além de tornar tudo mais simples e menos burocrático. Ainda não está completamente em vigor e tem previsão para 2020

Entre suas vantagens estão o fato de que o processo de licenciamento será mais fácil, já que a declaração vai funcionar como uma única licença para mais de um tipo de operação de importação.

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

Potencialize os seus conhecimentos em DUIMP!