SISCOMEX CARGA | Integração com a DUIMP
Atualizado em: por Sinara Bueno.A reformulação que o governo está realizando nos sistemas de comércio exterior possui inúmeros benefícios para as exportações e importações brasileiras.
Contudo, gosto de destacar os seguintes objetivos do Portal Único Siscomex:
- Integração com programas existentes
- Diminuição na redigitação e na entrega redundante de informações
Portanto, é destas vantagens do NPI (Novo Processo de Importação) que falaremos no artigo de hoje; especialmente sobre a integração que o Siscomex Carga tem com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
Vamos lá agora saber mais sobre o Siscomex Carga e a Integração com a DUIMP!😉
Siscomex carga
O que é o Siscomex Carga?
O Siscomex Carga é o sistema da Receita Federal para controle da movimentação de embarcações, cargas e contêineres vazios transportados através da via aquaviária nos portos brasileiros, sendo acessado exclusivamente via internet.
DUIMP: Siscomex - aproveitando dados
O reaproveitamento das informações de outros sistemas são destaques do projeto Portal Siscomex, pois visam a agilidade nos processos de comércio exterior.
O Governo objetiva ter um fluxo único de informações. Para tanto, tem trabalhado intensamente a fim de reaproveitar dados previamente digitados em outros sistemas.
É o exemplo que vimos acontecer na implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação), onde a mesma foi integrada com o sistema de Nota Fiscal eletrônica. Gerando assim, um grande reaproveitamento de informações. Dessa forma, os dados da Nota Fiscal de Exportação são migrados automaticamente para a Declaração de Exportação.
Similarmente, temos agora uma integração entre o Siscomex Carga e a nova DUIMP.
Como resultado conquistamos uma importante economia de tempo nos processos de Comércio Exterior.
Siscomex Carga e a integração com a DUIMP
Por exemplo, na elaboração da DUIMP o usuário encontra um campo chamado "Identificação da Carga". É neste campo que o despachante aduaneiro (ou importador) informará o número do CE MERCANTE (no caso de embarque marítimo) a fim de obter os respectivos dados.
Com a informação da identificação da carga (CE Mercante), todas as demais informações, excetuando o valor do seguro, serão automaticamente preenchidas pelo sistema.
Contudo, faz-se necessário que os dados prestados no CE MERCANTE estejam corretos a fim de evitar problemas na elaboração da DUIMP.
Só para ilustrar:
Esta primeira versão da duimp - Declaração Única de Importação abrange apenas o modal marítimo. É por isso que a integração dos dados da carga contempla apenas o CE Mercante. Todavia, em futuras atualizações os demais modais serão atendidos.
Dados que são migrados do CE MERCANTE para a DUIMP:
São dados que migram automaticamente do CE MERCANTE para a DUIMP, confira abaixo:
- País de procedência
- Peso líquido
- Peso Bruto
- Unidade de entrada/descarga
- Data de chegada da mercadoria
- Via de transporte
- Local de embarque
- Tipo de conhecimento de carga
- Data de embarque
- Bandeira de embarcação
- Recinto Aduaneiro
- THC
- AFRMM pago
- Embalagem de Madeira
- Embalagem
Portanto, todos estes dados que anteriormente eram digitados na DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação, agora com a nova DUIMP são preenchidos automaticamente.
Vale lembrar que serão necessários cuidados extras no preenchimento do CE MERCANTE a fim de evitar dor de cabeça na hora do despacho de importação.
O futuro do Siscomex Carga
Pelas diretrizes propostas no Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Carga serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.
O que é a DUIMP?
A nova DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Único Siscomex está em fase piloto desde outubro de 2018. Acompanhe a evolução do Novo Processo de Importação através do Cronograma da DUIMP.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.
Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
E aí, gostou deste artigo sobre a DUIMP Siscomex Carga, como funciona Siscomex Carga DUIMP e onde usar o Siscomex Carga DUIMP? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
