Guia completo do Operador Estrangeiro

Atualizado em: por Leandro Sprenger.

O Comércio Exterior passa por mudanças significativas e isso você já deve estar acompanhando. O Novo Processo de Importação (NPI), que entrou em vigor em 2018, está trazendo mais agilidade nas etapas de compra. E neste âmbito, o Novo processo de Importação é composto por alguns módulos, entre eles o Catálogo de produtos; com Cadastro de Operador Estrangeiro e de atributos.

Academy: Por dentro do Novo Processo de Importação

Hoje nós vamos falar um pouco mais sobre o Operador Estrangeiro no NPI. Quer saber a respeito? Então pegue o seu café e continue conosco!

Neste guia de hoje vamos ver os seguintes tópicos:

Vamos lá agora saber mais sobre as atribuições do Operador Estrangeiro? 😉

Operador Estrangeiro no NPI

O que é Operador Estrangeiro no NPI?

Enquadram-se como Operadores Estrangeiros no Novo Processo de Importação o Exportador e o Fabricante / Produtos lá no exterior. Logo, no Portal Único Siscomex há um cadastro específico para os dados destes intervenientes do comércio exterior.

Para o cadastro do Operador Estrangeiro são necessários os dados básicos como Nome, Endereço Completo,  código TIN (Trader Identification Number), entre outros.

E-book Módulo Classif do Portal Único Siscomex

Vale lembrar que no processo antigo com DI (Declaração de Importação) os operadores estrangeiros eram informados na Adição.

Com o intuito de facilitar, no Novo Processo de Importação, estes dados devem ser cadastrados antes do documento de despacho (DUIMP). Com isso, é possível sempre reaproveitar o cadastro anterior.

Só para ilustrar:

Operador Estrangeiro no NPI

Lembrando que, ao contrário do processo de importação antigo no qual as informações do Exportador e do Fabricante no exterior eram informados no momento da elaboração do documento desembaraço. Agora no novo processo de importação há um cadastro exclusivo destes operadores estrangeiros.


Operador Estrangeiro: Dados Necessários

Abaixo detalhamos quais são os dados requeridos para o cadastro do Operador Estrangeiro no Portal Siscomex, são eles:

  1. CPF/CNPJ raiz da empresa responsável
  2. País
  3. Número de identificação (TIN)
  4. Nome
  5. E-mail
  6. Código Interno
  7. Código Postal
  8. Logradouro
  9. Cidade
  10. Subdivisão (Estado, Província)
  11. Identificação Adicional – Nome
  12. Identificação Adicional – Agência emissora

Além disso, são gerados automaticamente pelo Sistema do governo a versão e a situação do mesmo.

O que é o Código TIN

O TIN é o Número de Identificação Fiscal requerido e obrigatório no Catálogo de Produtos do Portal Siscomex, através do Cadastro do Operador Estrangeiro; nada mais é do que um código no país do Operador equivale ao CNPJ aqui do Brasil. 


Módulos do Portal Siscomex

O Novo Processo de Importação (NPI) é composto pelos módulos abaixo no Portal Siscomex:

São módulos já implementados no Portal Único Siscomex: Pagamento Centralizado, Catálogo de Produtos (com o cadastro do Operador Estrangeiro). Todos estes módulos são integrados com a nova DUIMP. Em 2021 a DUIMP foi ampliada para todos os importadores. 

Logo, estes novos módulos visam facilitar o dia-a-dia da importação no Brasil. Reduzindo a redigitação de informações, com isso melhorando o trabalho do profissional de Comércio Exterior.

👉 Confira nosso artigo sobre o Passo a Passo para o Cadastro do Operador Estrangeiro!


Módulo: Catálogo de Produtos

Nesse módulo o importador deverá manter o cadastro de todos seus produtos importados.

O Catálogo de Produtos visa elevar a então qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.

Para ilustrar:

Operador Estrangeiro no NPI

O que é DUIMP?

Por fim, também é importante falarmos neste guia sobre a DUIMP. A DUIMP – Declaração Única de Importação é  o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados no controle das importações pelos órgãos Administração Pública brasileira.

Assim a DUIMP substituirá a DI – Declaração de Importação do Siscomex Importação Web. e também a DSI – Declaração Simplificada de Importação. Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO, Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, que será o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à Importação.

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

Agora que já falamos sobre o Operador Estrangeiro no NPI, vamos entender mais sobre o NPI. O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.

Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
E aí, gostou deste artigo sobre o Operador Estrangeiro no NPI e como funciona o Operador Estrangeiro no NPI? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback. 😉

Leandro Sprenger
Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.

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