Siscomex Carga e a integração com a DUIMP

A reformulação que o governo está realizando nos sistemas de comércio exterior  possui inúmeros benefícios para as exportações e importações brasileiras.

Contudo, gosto de destacar os seguintes objetivos do Portal Único Siscomex:

  • Integração com programas existentes
  • Diminuição na redigitação e na entrega redundante de informações

Portanto, é destas vantagens do NPI (Novo Processo de Importação) que falaremos no artigo de hoje; especialmente sobre a integração que o Siscomex Carga tem com a DUIMP (Declaração Única de Importação).

Vamos lá!😉

Siscomex carga

O que é o Siscomex Carga?

O Siscomex Carga é o sistema da Receita Federal para controle da movimentação de embarcações, cargas e contêineres vazios transportados através da via aquaviária nos portos brasileiros, sendo acessado exclusivamente via internet.

DUIMP: Siscomex – aproveitando dados

O reaproveitamento das informações de outros sistemas são destaques do projeto Portal Siscomex, pois visam a agilidade nos processos de comércio exterior.

O Governo objetiva ter um fluxo único de informações. Para tanto, tem trabalhado intensamente a fim de reaproveitar dados previamente digitados em outros sistemas.

É o exemplo que vimos acontecer na implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação), onde a mesma foi integrada com o sistema de Nota Fiscal eletrônica. Gerando assim, um grande reaproveitamento de informações. Dessa forma, os dados da Nota Fiscal de Exportação são migrados automaticamente para a Declaração de Exportação.

Similarmente, temos agora uma integração entre o Siscomex Carga e a nova DUIMP.

Como resultado conquistamos uma importante economia de tempo nos processos de Comércio Exterior.

Siscomex Carga e a integração com a DUIMP

Por exemplo, na elaboração da DUIMP o usuário encontra um campo chamado “Identificação da Carga”. É neste campo que o despachante aduaneiro (ou importador) informará o número do CE MERCANTE (no caso de embarque marítimo) a fim de obter os respectivos dados.

Com a informação da identificação da carga (CE Mercante), todas as demais informações, excetuando o valor do seguro, serão automaticamente preenchidas pelo sistema.

Contudo, faz-se necessário que os dados prestados no CE MERCANTE estejam corretos a fim de evitar problemas na elaboração da DUIMP.

Só para ilustrar:

CE mercante

 

Esta primeira versão da duimp – Declaração Única de Importação abrange apenas o modal marítimo. É por isso que a integração dos dados da carga contempla apenas o CE Mercante. Todavia, em futuras atualizações os demais modais serão atendidos.

Dados que são migrados do CE MERCANTE para a DUIMP:

São dados que migram automaticamente do CE MERCANTE para a DUIMP, confira abaixo:

  1. País de procedência
  2. Peso líquido
  3. Peso Bruto
  4. Unidade de entrada/descarga
  5. Data de chegada da mercadoria
  6. Via de transporte
  7. Local de embarque
  8. Tipo de conhecimento de carga
  9. Data de embarque
  10. Bandeira de embarcação
  11. Recinto Aduaneiro
  12. THC
  13. AFRMM pago
  14. Embalagem de Madeira
  15. Embalagem

Portanto, todos estes dados que anteriormente eram digitados na DI (Declaração de Importação) no Siscomex Importação,  agora com a nova DUIMP são preenchidos automaticamente.

Vale lembrar que serão necessários cuidados extras no preenchimento do CE MERCANTE a fim de evitar dor de cabeça na hora do despacho de importação.

O futuro do Siscomex Carga

Pelas diretrizes propostas no Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Carga serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.

O que é a DUIMP?

A nova DUIMP (Declaração Única de Importação) do Portal Único Siscomex está em fase piloto desde outubro de 2018. Acompanhe a evolução do Novo Processo de Importação através do Cronograma da DUIMP.

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex Tecnologia para comércio exterior.

Conheça as 7 novidades do Novo Processo de Importação

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