Despachante Aduaneiro: O que faz este profissional?

 

Despachante Aduaneiro: O que faz este profissional?

Hoje queremos falar sobre uma profissão que o pessoal tem muita dúvida: O Despachante Aduaneiro.

O despachante aduaneiro é o profissional que representa empresas de exportação e importação e transportadoras, perante os órgãos governamentais e outras entidades.

A profissão de despachante aduaneiro envolve diversas particularidades e precisa conhecer os processos burocráticos da profissão e da área em que a empresa atua, fazendo com que seja necessário bastante conhecimento prático sobre as atividades desenvolvidas.

Com o profissional possuindo este conhecimento prático, evita-se aplicação de sanções e outras penalidades em decorrência de erros.  

Entre os conhecimentos necessários para a realização dessa atividade, estão os:

  • Procedimentos aduaneiros;
  • Logísticos;
  • Fiscais;
  • Tributários e;
  • Comerciais.

Todos esses conhecimentos envolvem a liberação das cargas, sejam elas importadas ou exportadas.

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De forma geral, o profissional que desenvolve essa atividade, tem como objetivo verificar se as informações declaradas pelos importadores ou exportadores referente às mercadorias e aos documentos são verídicas.

Quais atividades deste profissional?

Esse profissional trabalha com a preparação, entrada e acompanhamento do processo de despacho aduaneiro, bem como a apresentação da documentação; Além de realizar os envios dos documentos relacionados ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade; E outras atividades como:

  • Recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões, entre outros, relacionados ao despacho aduaneiro;
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia;
  • Recebimento das mercadorias desembaraçadas;
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira, e;
  • Desistência de vistoria aduaneira.

“A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da declaração aduaneira de importação ou de exportação, que nada mais é que a proposição da destinação a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar às mercadorias e comunicando os elementos exigidos pela Aduana para aplicação desse regime.” Receita federal  

Como tem alto conhecimento do seu mercado, o despachante aduaneiro é quem ajuda as empresas a formularem a declaração aduaneira de importação ou exportação, definindo qual é a destinação correta das mercadorias e qual regime tributário é o mais adequado para tal operação, assim evitando que sejam pagos impostos em excesso.

As empresas têm buscado profissionais com esse perfil como uma garantia maior de que será prestado um serviço além das questões operacionais, mas capaz de ajudar a alcançar os melhores resultados.

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Como se credenciar como despachante aduaneiro?

Para que você possa atuar como despachante aduaneiro, representando seus clientes nas atividades relacionadas, é preciso ser  credenciado no SiscomexSistema Integrado de Comércio Exterior.

Além disso, é preciso ter a inscrição em registros da Receita Federal e Superintendências Regionais, desde que cumpram os requisitos exigidos e tenham atuado por, pelo menos, dois anos como ajudante de despachante aduaneiro.

Como pode se ver, as atividades realizadas por um despachante aduaneiro vão muito além de somente fazer a representação dos seus clientes no processo de desembaraço de cargas, devido à complexidade das operações, contar com seus serviços é fundamental para evitar descuidos.

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