Despachante Aduaneiro: O que faz este profissional?

Hoje queremos falar sobre esta importante profissão: o Despachante Aduaneiro.

O despachante aduaneiro é o profissional que representa empresas de exportação e importação e transportadoras, perante os órgãos governamentais e outras entidades.

A profissão de despachante aduaneiro envolve diversas particularidades e precisa conhecer os processos burocráticos da profissão e da área em que a empresa atua, fazendo com que seja necessário bastante conhecimento prático sobre as atividades desenvolvidas.

Com o profissional possuindo este conhecimento prático, evita-se aplicação de sanções e outras penalidades em decorrência de erros.  

Entre os conhecimentos necessários para a realização dessa atividade, estão os:

  • Procedimentos aduaneiros;
  • Logísticos;
  • Fiscais;
  • Tributários e;
  • Comerciais.

Todos esses conhecimentos envolvem a liberação das cargas, sejam elas importadas ou exportadas.

De forma geral, o profissional que desenvolve essa atividade, tem como objetivo verificar se as informações declaradas pelos importadores ou exportadores referente às mercadorias e aos documentos são verídicas.

Quais atividades deste profissional?

Esse profissional trabalha com a preparação, entrada e acompanhamento do processo de despacho aduaneiro, bem como a apresentação da documentação; Além de realizar os envios dos documentos de importação e exportação relacionados ao despacho aduaneiro, inclusive termos de responsabilidade; E outras atividades como:

  • Recebimento de intimações, notificações, autos de infração, despachos, decisões, entre outros, relacionados ao despacho aduaneiro;
  • Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia;
  • Recebimento das mercadorias desembaraçadas;
  • Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira, e;
  • Desistência de vistoria aduaneira.

“A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da declaração aduaneira de importação ou de exportação, que nada mais é que a proposição da destinação a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar às mercadorias e comunicando os elementos exigidos pela Aduana para aplicação desse regime.” Receita federal  

Como tem alto conhecimento do seu mercado, o despachante aduaneiro é quem ajuda as empresas a formularem a declaração de importação ou exportação, definindo qual é a destinação correta das mercadorias e qual regime tributário é o mais adequado para tal operação, assim evitando que sejam pagos impostos em excesso.

As empresas têm buscado profissionais com esse perfil como uma garantia maior de que será prestado um serviço além das questões operacionais, mas capaz de ajudar a alcançar os melhores resultados.

Como se credenciar como despachante aduaneiro?

Para que você possa atuar como despachante aduaneiro, representando seus clientes nas atividades relacionadas, é preciso ser  credenciado no SiscomexSistema Integrado de Comércio Exterior.

Além disso, é preciso ter a inscrição em registros da Receita Federal e Superintendências Regionais, desde que cumpram os requisitos exigidos e tenham atuado por, pelo menos, dois anos como ajudante de despachante aduaneiro.

Como pode se ver, as atividades realizadas por um despachante aduaneiro vão muito além de somente fazer a representação dos seus clientes no processo de desembaraço de cargas, devido à complexidade das operações, contar com seus serviços é fundamental para evitar descuidos.

Sistemas para Despachantes Aduaneiros

Aqui na Fazcomex temos Sistemas WEB para Despachantes Aduaneiros, Exportadores e Importadores, tais como:

  • Sistema para Elaboração de DU-E;
  • Sistema Extrator de Dados do Siscomex; e
  • Sistema para Catálogo de Produtos (DUIMP).

Sistema para Elaboração de DU-E

Com o Sistema de DU-E da Fazcomex, o seu time de Exportação poderá Elaborar e Transmitir a Declaração Única de Exportação pela Web e você poderá visualizar todos os documentos em um único lugar. Além de Vantagens como:

  • Elaborar suas DU-E´s de 05 ou 990 itens em poucos minutos;
  • Cálculos automáticos de peso líquido, VMCV, VMLE por item;
  • Se o Portal do governo estiver fora do ar, você deixa sua DU-E pronta no sistema e transmite posteriormente;
  • Entre outras.

Conheça o Sistema Fcomex – Módulo DU-E agende uma apresentação aqui.

Para exemplificar:

Sistema para Catálogo de Produtos (Portal Siscomex – importação)

O sistema FComex Módulo Catálogo de Produtos foi projetado para agilizar o trabalho de Gestão do Catálogo de Produtos junto ao Portal Único Siscomex. Com ele você pode gerenciar os Operadores Estrangeiros e os Produtos Importados, de uma forma fácil e simples, possibilitando a integração com qualquer arquivo que você tenha com os dados a serem cadastrados.

Além disso, é um sistema totalmente web, podendo ser acessado de qualquer lugar, necessitando apenas um computador com acesso a internet.

O sistema faz críticas dos dados informados, antes mesmo de você enviar ao Portal Único Siscomex, possibilitando assim uma análise mais crítica da sua base de dados atual.

Com a substituição da DI (Declaração de Importação) pela DUIMP (nova Declaração Única de Importação) passa a ser obrigatório também o uso do Módulo Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex.

Para Conhecer o Sistema Fcomex – Módulo Catálogo de Produtos, agende uma apresentação aqui.

Para exemplificar:

Sistema para Extração de dados do Siscomex

Já o Software FComex – Módulo Extração de dados do Siscomex é um sistema web com o qual você recupera as informações do Portal Siscomex e do Siscomex Importação.

Através deste módulo é possível recuperar os dados da DU-E (Declaração Única de Exportação), da DI (Declaração de Importação) e da LI (Licença de Importação).

O Sistema de Extração de dados do Siscomex é usado para recuperação dos dados aduaneiros para fins de relatórios de apoio ao Drawback, Recuperação de Taxa Siscomex, eventuais atendimentos à fiscalizações e exigências, bem como outros pleitos junto a Receita Federal.

Para Conhecer o Sistema Fcomex – Módulo Extrator, agende uma apresentação aqui.

Para ilustrar:

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.

E-book: Guia da Declaração Única de Exportação (DU-E)