Termos e Siglas do Comércio Exterior

O universo do comércio exterior tem muitos termos e siglas são tantos que as vezes até mesmo os profissionais que já atuam na área precisam de uma “colinha“.

É por isso, que criamos aqui uma espécie de glossário do Comércio Exterior, no qual você poderá consultar rapidamente os principais termos e siglas usadas no Comex.

Confirma abaixo os principais termos usados no dia a dia de importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga, entre outros intervenientes do comex:

 

A

Acordo bilateral – é um acordo comercial entre dois países ou mais que possibilita o tráfego de mercadoria com reduções nas tributações alfandegárias na importação. 

AFRMM – é a sigla para Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Aladi – é Associação Latino-Americana de Integração. Congregação de países que têm como objetivo o estabelecimento de um mercado comum latino-americano, formada por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Agenciamento de carga – é um serviço que visa otimizar processos logísticos, especialmente no que diz respeito ao transporte internacional de cargas.  O profissional ou empresa que presta este serviço geralmente não é o dono dos veículos que serão usados para o transporte da mercadoria. Porém, o agente de cargas faz a mediação entre empresas (exportadoras e importadoras) e transportadoras, cias marítimas, linhas aéreas, etc, visando a otimização da logística. 

Armador – é a pessoa física ou jurídica que por sua própria conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente a navio mercantil. Podendo ser: proprietário, sócio ou afretador do navio. Exemplos de armadores do Comex, são: Maersk Line, CMA CGM, Hamburg Sud, etc.

Awb – é a sigla de Air Way Bill, conhecimento de embarque aéreo.

B

Balança comercial –  é a união das contas importação e exportação de um país. Além disso, é um importante indicador econômico que representa muito sobre a situação do país.

BL – é a sigla de Bill of loading, conhecimento de embarque marítimo.

BRL – sigla para a moeda Real.

Bulk Cargo – Carga à granel, ou seja, sem embalagem.

Bulk Carrier – Navio graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.

Bulk Container – Contêiner graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas à granel.

C

Cabotagem – Navegação doméstica (pela costa do País).

Capatazia – é a taxa de movimentação de cargas em um porto. Além disso, é uma taxa utilizada como base de cálculo para impostos na importação. 

Certificado de origem – é a certificação de origem da carga , apresentada na alfândega de acordos bilaterais que possibilita redução de alíquotas na importação.

Companhia aérea – empresa responsável pelo transporte aéreo de carga. 

Collect – é a expressão usando para quando o frete internacional será pago no destino.

Contêiner – Equipamento de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais, fazendo assim uma unitização de cargas, que ao estarem acondicionados no seu interior, não sofrem danos durante o percurso e nem em caso de transbordo para outros modais.

CFR – É incoterm cuja sigla significa Cost and Freight ou Custo e Frete.

CIF – É incoterm cuja sigla significa Cost, Insurance and Freight ou Custo, Seguro e Frete. 

CIP – É incoterm cuja sigla significa Cariage and Insurance Paid To ou Transporte e Seguro Pagos Até.

CPT – É incoterm cuja sigla significa Cariage Paid To ou Transporte Pago Até.

Cubagem – é a relação peso/espaço que a mercadoria ocupa. Materiais de grandes dimensões e pouco peso costumam ser cubados. Medição espacial ou cúbica da carga, que substitui o peso no cálculo do frete de cargas leves e volumosa.

D

DAP — É incoterm cuja sigla significa Delivered At Place — Entregue No Local (local de destino nomeado)

DDP – É incoterm cuja sigla significa Delivered Duty Paid ou Entregue com Taxas Pagas.

Déficit – Se as importações forem maiores que as exportações, a Balança se torna negativa e gera um déficit na Economia, pois significa que o país está comprando mais do que está vendendo;

Desova – é o ato de retirada de mercadoria do contêiner. 

Despacho aduaneiro de importação – é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.

Despacho Aduaneiro de Exportação – é o procedimento fiscal mediante o qual se processa o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não. 

Dividas – moeda conversível no âmbito internacional (Dólar e Euro)

DPU — É incoterm cuja sigla significa Delivered At Place Unloaded — Entregue No Local Desembarcado (Local de destino nomeado)

Draft – é o rascunho do conhecimento de embarque. Documento disponível ainda para correções.

Drawback – é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

Duimp A sigla se refere à Declaração Única de Importação. O documento é eletrônico e foi proposto como a possibilidade de centralizar todas as informações e os dados do processo na importação de mercadorias. 

E

EADI – é um terminal alfandegário de uso público, localizado num porto seco, em zona secundária. Geralmente, situada em área alfandegária sem proximidade com o mar. Costumam oferecer serviços de desembaraço aduaneiro, entrepostagem, desova, movimentação de containers e cargas em geral, destinadas à exportação ou importação.

Estufagem – preenchimento do contêiner com mercadoria. 

ETA – Expressão do transporte marítimo, que significa dia da atracação (chegada).

ETS – Expressão do transporte marítimo, que significa dia da saída (zarpar).

EUR – sigla para Euro, moeda europeia. 

Exportação – saída de mercadorias e entrada de divisas no país

Ex tarifário – consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e de informática e telecomunicação, assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando não houver a produção nacional equivalente.

EXW – Ex Works – Na Origem (local de entrega nomeado)

F

Fatura Comercial – é o documento de natureza contratual que espelha a operação de compra e venda entre o importador e o exportador. Usualmente, é mais comum encontrar sua definição em inglês: Commercial Invoice ou, simplesmente, Invoice.

FAS – Free Alongside Ship – Livre Ao Lado Do Navio (porto de embarque nomeado)

FCA – Free Carrier – Livre No Transportador (local de entrega nomeado)

Flatbed – Se trata de uma cama de Flat Rack. O transporte de cargas Breakbulk, em alguns casos, também pode ser feitos em navios de contêiner.

FOB – Free On Board – Livre A Bordo (porto de embarque nomeado)

Freight Collect – Frete a cobrar, ou seja, a pagar. Pode ser pago em qualquer lugar, porém, em regra, é pago no destino.

Freight Forwarders – Transitário de Carga.

Freight Payable at Destination – Semelhante ao freight collect, porém, só pode ser pago no destino.

Freight Prepaid ou Freight Paid – Frete pré-pago ou frete pago. Diz-se do frete, em regra, pago na origem, por ocasião do embarque dos bens.

G

GR – cálculo de armazenagem do terminal de cargas. 

H

HAWB (House Airway Bill) – Conhecimento Aéreo emitido pelo Consolidador da carga.

I

ICC (International Chamber of Commerce) – Câmara Internacional de Comércio.

ICMS – sigla de imposto sobre circulação de mercadoria e serviços.

II – Imposto de Importação – O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. 

Incoterms –  é um termo em inglês que é a abreviatura de International Commercial Terms, que em português significa “Termos Internacionais de Comércio”.

Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

IMPORTAÇÃO entrada de mercadorias e saída de dívidas do país.

Importador – Pessoa física ou jurídica responsável pela entrada, no território nacional, de material para pesquisa científica e tecnológica.

ISO (International Standards Organization) – Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containers no comércio mundial.

IPI –  O Imposto sobre Produtos Industrializados, regulamentado pelo Decreto 4.544/2002, é um imposto federal, que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados. A alíquota aplicada varia conforme o produto.

J

JOB LOT – lote negociável de mercadorias.

K

Kaizen – processo de melhorias contínuas, com bom senso e baixos investimentos.

L

LI Licença de importação imposta pela RFB para importação de mercadoria que tem anuência ou produção nacional. Proteção ao fabricante brasileiro. 

Logística Reversa ou Inversa – No mercado é considerada como o caminho que a embalagem toma após a entrega dos materiais, no sentido da reciclagem das mesmas. Nunca voltando para a origem.

M

Manifesto de carga – Documento ou informação prestada pela companhia aérea, via sistema Siscomex-Mantra, informando previamente à Receita Federal do Brasil as características da carga (peso, volumes, natureza, consignatário, entre outras) contidas em um voo.

Mantra – é o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.

Marinha mercante – é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil.

Metros cúbicos ou CBM – combinação entre comprimento, largura e altura multiplicados. Possibilita saber o tamanho da carga. 

Mercosul (Mercado Comum do Sul) – Objetiva a integração econômica e comercial entre seus parceiros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Modais de Transporte – são os tipos/meios de transporte existentes. São eles: marítimo: (feito pelo mar), ferroviário (feito por ferrovias), rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito em rios), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea).

N

NCM – “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias.

O

Ovação – é o ato de por a carga no container

Over weight – excesso de peso em proporção a metragem cúbica ou CBM.

Outbound – Fluxos da fábrica para o concessionário.

P

Packing List – Documento internacional com detalhes técnicos, dimensões e peso da mercadoria. 

Pallet – união de várias caixas para poder ter movimentação de apenas um volume. 

PIS – sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego. 

Prático – responsável por manobrar o navio quando chega a região portuária. 

Prepaid – frete pago na origem. 

Proforma invoice – rascunho disponível para correção da Fatura Comercial.

Q

Quality Certificate – Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.

R

RADAR – O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.

RFB – é a sigla para Receita Federal Brasileira. 

Recof – Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado – Permite que a empresa credenciada importe insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, destinados à produção industrial de mercadorias a serem exportadas.

Release – Liberação, livramento.

Remessa expressa – Documento ou encomenda internacional transportada, por via aérea, através de empresa de remessa expressa “courier”.

RO-RO: é toda carga autopropelida ou rebocável seja sobre esteiras ou pneus e transportada por navios especializados. O ponto forte deste serviço é a versatilidade, pois além das cargas rolantes, pode-se transportar uma vasta gama de cargas estáticas.

S

SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros

Siscomex – sistema da RFB para comércio exterior.

Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias: geralmente denominado “Sistema Harmonizado” ou simplesmente “SH” (ou HS em inglês: Harmonized System), é uma nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O Brasil utiliza esse sistema como base para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Superávit – Quando as exportações são maiores que as importações, dizemos que a Balança está positiva, gerando um Superávit. Tal condição é excelente para o país, uma vez que significa que o produto nacional está sendo bem vendido lá fora

T

TBRS – Tarifa Externas Comum

TETI: Transportador Estrangeiro de Trânsito Internacional

TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit) – Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade de um navio porta contêineres em unidades equivalentes.

Transporte Intermodal – é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, com emissão de documentos independentes, onde cada transportador assume responsabilidade por seu transporte.

Transporte Multimodal – é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, utilizados para que determinada carga percorra o caminho entre o remetente e seu destinatário, entre os diversos modais existentes, sendo emitido apenas um único conhecimento de transporte pelo único responsável pelo transporte, que é o OTM – Operador de Transporte Multimodal.

Trânsito aduaneiro – Regime aduaneiro especial que permite o transporte de mercadoria no território nacional,sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.

U

USD – sigla para dólar

V

Voyage – Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.

W

W/M – taxa cobrada por metragem cúbica ou CBM. 

X

Y

Z

Zona primária – Área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.

Zona secundária – Compreende o território aduaneiro, com exclusão da zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.

 

 

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Resumo

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex.