DUIMP SOBRE RODAS: Entenda mais

O Novo Processo de Importação (NPI) vem criando alguns novos termos. E hoje vamos falar de um deles, DUIMP sobre rodas, que em breve será implementado. 

Então, caso ainda não conheça a DUIMP sobre rodas, pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!

Neste artigo vamos ver os seguintes tópicos:

  • O que é o modal rodoviário?
  • Vantagens do transporte rodoviário
  • DUIMP sobre rodas: o que é 
  • Documentos no transporte internacional
  • O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
  • O que é DUIMP

Vamos lá? 😉

DUIMP sobre rodas

DUIMP sobre Rodas: O que é 

Para entender o que é DUIMP sobre Rodas você precisa entender o que DUIMP sobre águas. DUIMP sobre águas nada mais é do que a DUIMP registrada antecipadamente, antes mesmo da chegada no território nacional. Ou seja, o desembaraço das mercadorias ocorre antes mesmo da sua chegada ao porto,  portanto sobre águas.

Neste caso, chamamos de DUIMP sobre águas quando o transporte internacional e DUIMP sobre Rodas quando é modal terrestre. Portanto, DUIMP sobre Rodas trata-se da expressão usada para o Despacho Antecipado de DUIMP rodoviária, na qual o despacho aduaneiro ocorrerá antes da mercadoria chegar na fronteira.

Porém, notar que ainda não é possível fazer DUIMP no modal Rodoviário.

 

O que é o modal rodoviário?

Antes de falarmos sobre a DUIMP sobre rodas, que tal reforçarmos o conceito do transporte rodoviário?

O transporte por modal rodoviário é aquele que é feito por estradas e rodovias, se utilizando de veículos apropriados como Caminhões e Carretas. Representa a maior parte do transporte terrestre hoje em dia, e no Brasil é responsável por 96% do movimento de passageiros e 58% do transporte de cargas (segundo dados do Banco Mundial).

Este modal é geralmente utilizado em transportes internacionais de curtas e médias distâncias. Por exemplo, um transporte feito dentro da América Latina, pode ser utilizado nas rodovias de vários países na mesma viagem.

O transporte rodoviário também é muito utilizado em transportes Multimodais (com mais de um modal). 

Isto faz com que a mercadoria possa vir de algum país distante por via marítima, desembarcar em outro país da América Latina, e vir para o Brasil através de Rodovias, o que diminui muito o risco de avarias e atrasos. Veja a seguir os principais benefícios do transporte terrestre.

Vantagens do transporte rodoviário

As principais vantagens do transporte rodoviário são:

  • Agilidade e Rapidez na entrega da mercadoria.
  • Possibilita a entrega na porta do comprador
  • Exigência de embalagens tem custo menor
  • Reduz risco de avarias, devido à pouca movimentação da mercadoria.

Documentos no transporte internacional

Há alguns documentos básicos que você precisa conhecer com um pouco mais de detalhe quando o assunto é transporte internacional. Conheça a seguir:

CRT: O Conhecimento de Transporte é não somente um documento de porte obrigatório no transporte internacional, como também um dos mais importantes. Ele é o responsável por identificar as mercadorias, reunindo os dados essenciais para a operação, de acordo com o que traz a legislação. 

MIC – Manifesto Internacional de Cargas: Esse é o documento único necessário para apresentar na Alfândega, permitindo que os produtos possam ser transportados. Ao portar um desses, as mercadorias que estão em transporte são naturalizadas automaticamente para a nacionalidade do país que elas acabam de cruzar.

DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro: Caso o transportador opte, o Manifesto de Carga pode ser combinado ao DTA, no momento de transporte aduaneiro, em que é conferida apenas a documentação e os lacres da carga, sem vistoriá-la na fronteira.

Esses documentos permitem uma expressiva redução de custos na armazenagem e além disso, permitem o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos tributos da importação.

👉 Confira também o nosso artigo onde abordamos o Conhecimento de Embarque!

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.

Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.

O que é DUIMP?

A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Portanto a DUIMP substituirá a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).

👉 Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO na importação (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).

Como já mencionamos, fazendo parte do Novo Processo de Importação (NPI), a DUIMP está com outros quatro módulos, que inclui:

  1. LPCO
  2. Catálogo de produtos
  3. Pagamento Centralizado
  4. Operador estrangeiro

👉 Leia também nossos dois outros artigos a respeito da DUIMP sobre águas e DUIMP sobre nuvens!

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

Webinário: Migração do PEI da ANVISA para o Portal Único via LPCO