Estoque Pré-ACD | Entenda mais
Atualizado em: por Sinara Bueno.O artigo de hoje trata do Estoque Pré-ACD, já ouviu falar? Caso não conheça ou ainda não saiba como consultar essa operação, continue com a gente, pois vamos entender todos os principais aspectos envolvendo esse termo importante dentro do Comércio Exterior.
Então se você quer saber mais sobre o Estoque Pré-ACD, pegue o seu café e confira os assuntos que abordaremos abaixo:
Veja neste texto os seguintes tópicos sobre o Estoque Pré-ACD:
- Estoque Pré-ACD: Entenda
- O que é consulta Pré-ACD?
- Consulta extrato do saldo do estoque Pré-ACD
- Tipos de controle de estoque
- O que é DU-E?
Vamos lá agora saber mais sobre como funciona o Estoque Pré-ACD? 😉
Estoque Pré-ACD: Entenda
Antes de falarmos propriamente do Estoque Pré-ACD, vamos entender o que essa sigla representa no Comércio Exterior: ACD significa “apresentação da carga para despacho”. Ou seja, é um estoque que controla as notas fiscais de cargas ainda não apresentadas para despacho.
Este estoque é controlado com base na NF. A consulta do saldo de cada item de nota fiscal no estoque Pré-ACD possibilita saber exatamente como foram consumidas as quantidades de mercadoria originalmente recepcionadas no local de despacho.
Isso é particularmente importante quando se trata de notas fiscais de remessa para formação de lote e remessa com fim específico de exportação, cujas mercadorias podem ser exportadas com base em mais de uma DU-E e, consequentemente, o saldo em estoque vai sendo consumido gradativamente.
Lembrando que esta funcionalidade entrou em produção em julho de 2021, não sendo possível consultar saldo de item de nota fiscal cuja recepção de carga no módulo CCT tenha ocorrido antes desta data. Atente-se ainda que só é possível obter o extrato do saldo de NF que tenha sido recepcionada no CCT.
A consulta fornece um extrato do tipo “conta corrente”, contendo todas as entradas e saídas no estoque e sua motivação, sendo possível consultar pela chave de acesso da nota fiscal, por DU-E e por documento de transporte, no caso de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI manifestado para despacho.
O que é Consulta Pré-ACD?
A partir do que falamos acima, podemos compreender que a consulta Pré-ACD permite identificar as cargas estocadas com um determinado interveniente, informando ainda dados básicos dessas cargas (NCM, valor, destinatário etc).
O estoque Pré-ACD identifica aquelas cargas que já foram recepcionadas em um determinado local, normalmente um recinto aduaneiro, com base na correspondente nota fiscal (ou item de DU-E, se despacho sem nota fiscal), e que lá se encontram aguardando o registro da correspondente DU-E, para que possam ser apresentadas para despacho e ter o seu despacho iniciado.
Qualquer que seja a forma de consulta, ao final, o usuário pode consultar cada item de nota fiscal e quais foram os diversos eventos que ocasionaram variações no estoque, até o saldo atual, que deve corresponder com aquele fisicamente estocado no local da recepção. Lembrando que a consulta é feita no Portal Único Siscomex.
O usuário pode informar diretamente a chave de acesso da nota fiscal que ele deseja consultar, o número do documento de transporte (MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI), por meio do qual a NF foi recepcionada, ou o número da DU-E que contém a nota fiscal que ele deseja consultar.
Se for informado o número de uma DU-E, todas as notas fiscais constantes desta DU-E retornarão como resultado da consulta. Da mesma forma, se for informado um documento de transporte, todas as notas fiscais que foram recepcionadas por meio deste documento retornarão como resultado da consulta.
Consulta extrato do saldo do estoque Pé-ACD
Essa funcionalidade permite que o interveniente privado, que está com a guarda da carga destinada à exportação, consulte o extrato do saldo das notas fiscais que está em seu estoque pré-ACD, espécie de “conta-corrente” que permite acompanhar como foi consumido o saldo (quantidades) de cada nota.
Fonte: RFB
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Tipos de controle de estoque
O Portal Único Siscomex possui dois diferentes controles de estoque:
a) Se as notas fiscais recepcionadas ainda não estiverem vinculadas à DU-E, as cargas ficam estocadas no chamado “estoque Pré-ACD”.
b) Se as notas fiscais recepcionadas já estiverem vinculadas à DU-E, esta é automaticamente apresentada para despacho e as cargas ficam estocadas no chamado “estoque pós-ACD”. Ou seja, no estoque que controla as cargas já apresentadas para despacho. A chave de controle deste estoque deixa de ser a NF e passa a ser a DU-E.
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
Lembrando que a DU-E faz parte do Novo Processo de Exportação o qual visa simplificar os processos atuais. A sua elaboração ocorre no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação efetivamente substitui o RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) e contém todas as informações pertinentes a uma determinada operação de exportação.
E aí, gostou deste artigo sobre o Estoque Pré-ACD e como funciona o Estoque Pré-ACD? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
